Bem-vindo ao nosso site. Leia atentamente todos os termos abaixo.
Este documento e todo o conteúdo do Website é oferecido por este Website, neste termo representado apenas por “EMPRESA”, que regula todos os direitos e obrigações com todos que acessam o Website, denominado neste termo como “VISITANTE”, resguardados todos os direitos previstos na legislação, trazemos as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, localizado no endereço.
A permanência no Website implica automaticamente na leitura e no acesso tácito a estes termos de uso abaixo.
1. A FUNÇÃO DO SITE
Este Site foi criado e desenvolvido para fornecer conteúdo informativo de alta qualidade, vender produtos físicos e digitais e promover a prestação de serviços. Ao criar conteúdo de alta qualidade produzido por profissionais da área, a EMPRESA busca levar o conhecimento ao alcance de todos e divulgar seus serviços.
Tanto material original de alta qualidade quanto produtos de comércio eletrônico podem ser promovidos nessa plataforma.
Todo o conteúdo apresentado neste site foi desenvolvido por meio da busca de fontes e materiais confiáveis e com base em estudos rigorosos e respeitados por meio de pesquisas de alto nível.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente. No entanto, um artigo, vídeo ou imagem pode conter alguma informação que não reflita a verdade atual, e a EMPRESA não pode ser responsabilizada, de forma alguma, por qualquer conteúdo que não esteja atualizado corretamente.
É de responsabilidade do usuário utilizar todas as informações apresentadas no Site com senso crítico, usando-as apenas como fonte de informação e sempre buscando especialistas na área para encontrar uma solução concreta para seu conflito.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Este documento, denominado “Termos de Uso”, aplicável a todos os visitantes do Website, foi desenvolvido por Diego Castro, advogado brasileiro – OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este Website.
Ao acessar o site da EMPRESA, este termo especifica e exige que todo usuário leia e compreenda todas as suas cláusulas, pois estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, expressamente aceitos pelo VISITANTE, para continuar navegando no site da EMPRESA.
Ao continuar acessando o Site, o VISITANTE expressa que aceita e compreende todas as cláusulas e concorda plenamente com cada uma delas, sendo essa aceitação essencial para a permanência no mesmo. Caso o VISITANTE não concorde com qualquer cláusula ou termo deste contrato, deverá interromper imediatamente a navegação por todas as formas e meios.
Este termo poderá e será atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se reserva o direito de alterá-lo sem prévio aviso e comunicação. O VISITANTE deverá sempre verificar se houve movimentação e a última atualização no topo da página.
3. GLOSSÁRIO
Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
- VISITANTE: Quaisquer usuários do Site, de qualquer forma e por qualquer meio, que acessem o Site ou a plataforma da Empresa por meio de computador, notebook, tablet, celular ou qualquer outro meio.
- NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdos no Site ou na plataforma da Empresa.
- COOKIES: Pequenos arquivos de texto gerados automaticamente pelo Site e transmitidos ao navegador do visitante, melhorando a usabilidade do visitante.
- LOGIN: Dados de acesso dos visitantes ao se registrarem na EMPRESA, divididos entre nome de usuário e senha, que dão acesso a funções restritas do site.
- HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer no Site ou no conteúdo e que levam a outra página da EMPRESA ou a um Site externo.
- OFFLINE: Quando o Site ou a plataforma não está disponível e não pode ser acessado externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação encontrados no Website.
4. ACESSO AO SITE
O Site e a plataforma operam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia; entretanto, pequenas interrupções podem ocorrer temporariamente para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas, ou por motivo de força maior, o que pode deixar o Site indisponível por algum tempo limitado.
A EMPRESA não se responsabiliza por qualquer perda de oportunidade ou prejuízos que essa indisponibilidade temporária possa causar aos usuários.
Em caso de manutenção que exija um tempo maior, a EMPRESA informará os clientes com antecedência sobre a necessidade e o tempo previsto em que o Website ou a plataforma ficará offline.
O acesso ao Site só é permitido a maiores de 18 anos ou com capacidade civil plena. Para o acesso de menores de idade, é necessária a autorização expressa de seus pais ou responsáveis, que são responsáveis por qualquer compra ou acesso feito por eles.
Caso seja necessário se cadastrar na plataforma, o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações para acessar uma parte restrita ou realizar uma compra.
A Lei Geral de Proteção de Dados protege todos os dados e, ao se registrar no Site, o VISITANTE concorda plenamente com a coleta de dados pela Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.
5. LICENÇA DE USO E CÓPIA
O visitante pode acessar todo o conteúdo do Website, tais como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, sem qualquer transferência de direitos ou permissão de uso ou cópia dos mesmos.
Todos os direitos são preservados, seguindo a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), bem como no Código Civil Brasileiro (regulamentado na Lei nº 10.406/02), ou qualquer outra legislação aplicável.
Todo o conteúdo do Website é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda deve seguir a legislação brasileira, sendo que a EMPRESA tem todos os seus direitos reservados e não permite a cópia ou uso de qualquer forma e meio, sem sua expressa autorização por escrito.
Em casos específicos, a EMPRESA poderá permitir exceções pontuais a esse direito, que serão destacadas no mesmo, com a forma e a permissão de uso do conteúdo protegido. Esse direito é revogável e limitado às especificações de cada caso.
6. OBRIGAÇÕES
O VISITANTE, ao utilizar o site da EMPRESA, concorda plenamente em:
- De forma alguma ou por qualquer meio realizar qualquer ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do Website, plataforma da EMPRESA, ou de seus parceiros comerciais. Incluindo, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, ataques DDOS, acesso indevido devido a falhas do mesmo, ou qualquer outra forma e meio.
- Não divulgar indevidamente conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais, ou qualquer outro conteúdo irrelevante para a discussão do referido texto, vídeo ou imagem nos comentários do Site.
- A proibição de reproduzir qualquer conteúdo do Site ou da plataforma sem autorização expressa pode estar sujeita à responsabilização civil e criminal pelo mesmo.
- De acordo com a Política de Privacidade do Site, assim como processamos os dados relacionados ao registro e às visitas ao Site, você pode solicitar sua exclusão a qualquer momento e de qualquer forma por meio do formulário de contato.
7. MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE
A EMPRESA pode alugar ou vender espaço publicitário na plataforma, ou no Website, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas como a “Eletro Críticas”.
Esses anúncios não implicam em qualquer forma de endosso ou responsabilidade por eles, sendo o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações relativas a essas empresas.
Todos os anúncios no Site ou na plataforma serão destacados como publicidade, como forma de desresponsabilizar a EMPRESA e informar o VISITANTE.
Nos casos de compra de produtos ou serviços, as devoluções poderão ser feitas em até 7 (sete) dias pelo Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com as visitas recentes do VISITANTE, esses anúncios poderão ser selecionados pela empresa anunciante de forma automática, bem como com base em seu histórico de buscas, de acordo com as políticas de acesso da plataforma.
8. TERMOS GERAIS
O Site exibirá hiperlinks ao longo de sua navegação, que poderão levar diretamente a outra página da EMPRESA ou a sites externos.
Embora a EMPRESA somente crie links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem qualquer responsabilidade pelo meio, sendo mera indicação de complementação de conteúdo, sendo o usuário responsável pelo acesso, bem como por quaisquer ações que venha a realizar neste Site.
Em caso de eventuais conflitos legais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro escolhido para a ação cabível será o da comarca da Empresa, ainda que exista outro foro mais privilegiado.